Texto de Estudo

TODA a alma esteja sujeita às potestades superiores; porque não há potestade que não venha de Deus; e as potestades que há foram ordenadas por Deus.

 

INTRODUÇÃO

Você deve lembrar-se daquele momento especial em que a Palavra de Cristo fez todo o sentido. E deve ter tido uma sensação de leveza, uma alegria, uma firmeza de convicção; naquele instante, passou a ter consciência de sua salvação. Porém, todo o cristão aprende que viver como um salvo não é repousar em pastos verdejantes o tempo inteiro, nem beber águas tranquilas sempre. Isto é, segundo um adágio popular corrente no Brasil, “ser cristão não é viver num mar de rosas”! Enfrentaremos muitos desafios até encerrarmos a carreira e guardarmos a fé. A vida de desafios traduz-se na frase: estar no mundo sem ser deste mundo!

Mas o que significa não ser deste mundo? A nova criatura gerada em nós, por causa do lavar regenerador do Espírito Santo, tem uma nova direção. Uma vez convertidos, comprometemo-nos em deixar nas mãos de Jesus o comando de nossas vidas. Aceitamos Sua vontade sobre nós e passamos a viver o estilo de vida que Ele quer. O que significa, então, estar no mundo? Mesmo sob nova direção, o cristão ainda vive no mundo decaído, do qual foi chamado! Dor, sofrimento, tentação, limitação, queda, pecado, corrupção, mentira, falsidade; tudo isso ainda faz parte da realidade à volta. Assim, o trabalho de Jesus em nós tem duas faces: resgate e comissão. Resgate, porque nos tirou das trevas; comissão, por querer que tiremos também os outros da escuridão.

O texto de nosso estudo vem dar uma amostra de como pode ser tensa a relação com o mundo do entorno. No capítulo 13 da Carta aos Romanos, o apóstolo Paulo transmite ensinamentos muito importantes aos irmãos que moravam na cidade mais famosa do Império Romano. Roma não era apenas a capital; era uma ideologia que ganhou forma, um status, uma usina de produzir uma cultura irresistível, inescapável. As exortações de Paulo trazem uma questão polêmica para os cristãos: se Deus e um governo (ou o Estado) têm autoridade sobre mim, como deve ser minha relação com eles? Posso escolher apenas um para obedecer? Se escolher ambos, quem deve ter a preferência, ou não é o caso de se ter preferência? É legitimo desobedecer a uma autoridade em detrimento da outra?

Essas são perguntas que, possivelmente, os cristãos da época fizeram e, sem sombra de dúvida, são válidas para nós também. Ao explorarmos as indagações levantadas, deparamo-nos com a questão do pagamento de impostos, outro elemento bem indigesto na atualidade. Vamos em frente e vejamos o que poderemos aprender.

 

AS AUTORIDADES SÃO CONSTITUÍDAS POR DEUS

Paulo começa sua exortação dizendo que “Todo o homem esteja sujeito às autoridades”. (v.1) A frase “todo o homem” engloba judeus e gentios. Ele havia trabalhado com a pluralidade das raças em outros textos (Confira em Romanos 1:16 e 2:17-29). Não importava a raça e de que povo se fazia parte; “todo” aquele que serve a Deus deve se sujeitar às autoridades. A base dessa submissão é que Deus as constituiu. Ao apresentar tal pensamento, Paulo revela sua noção de soberania divina. Mesmo que impérios não compromissados com a aliança divina estivessem no comando, foram constituídos por Deus.

Sua perspectiva teológica pode ser considerada ingênua. Mas o fato é que Paulo, sendo um indivíduo de formação cultural ampla e rica (judaica e greco-romana), era realista quanto à maneira como a sociedade da época estava estruturada. Apesar de os cristãos terem se apresentado como uma subcultura à parte, é inegável de que estes, mesmo cristãos, não estavam desligados do contexto social à volta. Isso se verifica não só nas instâncias mais altas (governamentais), como também nas mais baixas. Pais estão sobre os filhos, patrões estão acima dos empregados e, até mesmo, os líderes religiosos estão numa posição de autoridade acima dos membros de uma comunidade de fé. As relações entre indivíduo e sociedade assim se dão, por causa da dinâmica dos processos de socialização. Por um lado, são bem complexos; mas, ao mesmo tempo, não são descabidos. 

Vale lembrar que essa perspectiva não foi exclusiva de Paulo e restrita somente à sua época. Encontramos, em Jeremias 29 um pensamento muito similar. Ali, na carta que Jeremias enviou aos exilados na Babilônia, encontramos a seguinte orientação: “procurai a paz da cidade para onde vos desterrei e orai por ela ao Senhor, porque, na sua paz, vós tereis paz”. (Jeremias 29:7) Além de Jeremias, não podemos nos esquecer da clássica conversa de Pilatos com Jesus: “Então, Pilatos advertiu-o: Não me respondes? Não sabes que tenho autoridade para te soltar e autoridade para te crucificar? Respondeu Jesus: Nenhuma autoridade terias sobre mim se de cima não te fosse dada”. (João 19:10-11, grifo nosso)

Jesus, portanto, deixa claro que o Deus Pai é a fonte de todo o poder. Ainda que o poder exercido pelos homens revele-se corrupto, ainda sim não se anula o fato de que a fonte da autoridade vem de Deus. Cada um vai responder por suas obras. Deus dá, mas também responsabiliza. Deus é a fonte de toda a autoridade, não somente por causa de Seu caráter, mas porque Ele é a autoridade primeira!

 

RESISTIR ÀS AUTORIDADES PODE LEVAR À DESOBEDIÊNCIA A DEUS

O próximo ponto destacado por Paulo tem relação com o primeiro. Se as autoridades são constituídas por Deus; logo, desobedecê-las significa desobedecer a Deus. Como assim? Não foi Pedro mesmo quem disse “Antes, importa, obedecer a Deus do que aos homens”? (Atos dos Apóstolos 5:29) E até Paulo sabia que as autoridades, quer fossem religiosas, quer fossem civis, poderiam abusar do poder. Sendo assim, por que ele não concordou com Pedro? Na verdade não existe contradição. O que Paulo diz não deve excluir o que Pedro disse. Cada fala deve ser lida dentro de seu contexto.

Haverá momentos em que as autoridades poderão forçar o cristão a ir contra sua convicção e fé. Em Apocalipse 13 temos um quadro claro de como funciona um governo sob a influência do maligno. A própria História não nos permite esquecer as investidas de Nero e Domiciano contra os cristãos. Nesses casos, deve-se obedecer a Deus. Porém, a questão não é tão simples como parece.

A desobediência às autoridades civis pode significar consequências diversas para cada pessoa. A questão fica ampla e difusa, muitas vezes. Alguns acham que a desobediência ao Estado pode ser traduzida, necessariamente, em motim, anarquia ou revolução armada. Eis onde o ponto fica mais polêmico. Como reagir à intromissão das autoridades governamentais na fé do indivíduo ou de um grupo? A reação traduzir-se-ia em greve de fome? Em protestos de rua? Enfrentamento com a força policial? Você pode perceber que tais perguntas estão situadas em nosso contexto de república democrática. Na época de Paulo, os cristãos não tinham tanta liberdade de enfrentar o governo publicamente. Mas, independentemente do período, a tensão entre a obediência devida a Deus e a devida ao Estado ainda vigora.

Obviamente que uma só resposta não satisfaz o apetite de uma questão tão séria. Contudo, Paulo não hesitou. De alguma forma, entendia que a submissão em relação ao governo era um decisão sensata. Os moradores daquela singular capital deveriam tirar proveito da estrutura social. Pois, apesar de a vida e o mundo não serem o contexto ideal, eles podiam confiar que o Senhor Deus estaria no controle de tudo.

 

AS AUTORIDADES COMO PROMOTORAS DA ORDEM E DO BEM

A base do argumento de Paulo sobre o dever que os cristãos têm de obedecer às autoridades é mais provocadora ainda. O apóstolo põe em evidência uma relação entre as autoridades governamentais e Deus, que os cristãos não estão tão acostumados a fazer, ou não é comum de se fazer. Paulo vai chamar o “governo” de ministro de Deus! A questão é difícil para nós, hoje, pois, ao longo dos séculos, a relação entre Igreja e Estado não se mostrou uma parceria tão amigável. Pelo contrário, a História revela capítulos tristes e recheados de interesses nada nobres, tanto de um lado quanto do outro. E se constata que, em alguns momentos, a aliança entre Igreja e Estado revelou-se nociva. 

 Mesmo sabendo que o abuso de poder era uma realidade mais que provável, Paulo identificava também que as mesmas autoridades tinham uma espécie de ministério à promoção do bem e da justiça. Apesar de a forma de governo dominante ser o totalitarismo dos imperados, ainda sim, mesmo sem assumirem um compromisso com a justiça de Deus, os líderes e seus subordinados procuravam manter a ordem o mais estável possível na sociedade. Até porque, se cometessem o mal desenfreadamente, o tempo todo, não haveria possibilidade do governo, nem da sociedade manterem-se de pé.

Paulo, então, adverte: “Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás o louvor dela visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada, pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal”. (Romanos 13:3-4) Digamos que, sob certo ponto de vista, o papel dos magistrados era promover o bem comum da população. Foi esse aspecto que Paulo quis evidenciar.

O estudioso Cranfield afirmou que estes versículos são “embaraçosos”. Ele explica: “A dificuldade consiste em que Paulo parece não levar em consideração a possibilidade de ser injusto o governo e castigar a obra boa e elogiar a má”. Todavia, é claro que o apóstolo via essa possibilidade como bem real. A inversão de valores sempre acompanhou a marcha da humanidade. Sabedor disso, por que daria uma orientação tão polêmica? A questão é que Paulo teve seu momento de relação com as autoridades dominantes, antes de ser cristão. E, se o Cristianismo não era uma religião reconhecida pelo Império Romano, o mesmo não pode ser dito do Judaísmo. É possível que esta avaliação de Paulo, em entender que as autoridades eram uma espécie de ministro de Deus, esteja arraigada na vivência do Saulode Tarso. Experiência que, se assim podemos dizer, foi uma relação “aparentemente” amistosa com os magistrados romanos. F. F. Bruce iluminou um pouco o contexto em relação a isso, afirmando:

 

A posição dos judeus no Império Romano era regulamentada por uma série de editos imperiais. Na verdade, os judeus, como uma nação sujeita ao império, gozavam de privilégios verdadeiramente excep­cionais. Sua religião estava legalmente registrada como religio licita, e suas várias práticas religiosas, que os distinguia dos gentios, eram-lhes autorizadas. Essas práticas podiam parecer absurdas e supersticiosas aos romanos, mas eram protegidas nada menos que por lei imperial. In­cluíam a lei do sábado, as leis que regiam a alimentação e a proibição de ‘imagens de escultura].

 

Depois de sua conversão ao Cristianismo, Paulo sentiu o que era padecer por causa de Cristo. Enfrentou muitas perseguições, tanto por parte dos judeus como pelos gentios. Todavia, em meio a tudo isso, ele sabia da hierarquia existente entre um indivíduo e a sociedade. Cauteloso como era, ainda que fiel a Deus, reconhecia o poder e a influência dos magistrados. Por isso se portou com respeito diante de autoridades como Félix (Atos dos Apóstolos 26:22), Pórcio Festo (24:27) e Agripa (25:13; 26:1-2).

Fazer essa leitura da vida de Paulo como um missionário a serviço de Deus, e ao mesmo tempo um inimigo do mundo, ajuda a pensar com mais profundidade e seriedade a questão. Cometeremos um engano se pensarmos em indivíduo e sociedade como elementos separados, como se um não tivesse nada a ver com o outro. A sociedade na qual estamos inseridos e o governo, ou Estado, que a rege é resultado de nossa vivência com os outros. Deus fez-nos seres sociáveis ou gregários por natureza. A vida desenvolve-se e ganha sentido pela dinâmica social que ora nos influencia, ora nós a influenciamos. Seria um reducionismo pensarmos em viver ao lado de tantas pessoas e não termos regras para organizar o viver coletivo. Nossas tensões com as autoridades nascem da entrada e da consequência do pecado na vida das pessoas e, não, da estrutura organizacional em si. E é aqui que o argumento de Paulo merece no mínimo ser ponderado. O que ele está dizendo é que há papéis diferentes em cena. O cristão, como indivíduo, deve buscar a paz com todos, se possível for. Paulo passou por várias instâncias de julgamento e sempre alegou inocência. Faltou o texto bíblico informar-nos sobre sua audiência perante César, o Imperador! Esse servo de Cristo sabia que, de uma forma ou de outra, o Todo Poderoso Deus estava conduzindo a situação; por isso, ele não temia.

Por mais indigesta que essa situação possa ser, vale lembrar que a posição de submissão do povo de Deus em relação a autoridades não tementes ao Senhor tem uma história comprida. Vem desde os tempos em que a nação de Israel perdeu sua autonomia governamental, conforme os registros do Antigo Testamento.

Os sobreviventes e as gerações seguintes teriam que se acomodar à nova situação. Perderam a independência política, mas não poderiam perder a confiança nas promessas divinas. Deus prometeu estar com eles, mesmo que num contexto de exílio. No século XX, Israel alcança o reconhecimento político, novamente, como uma nação. Só que o contexto global de hoje é bem diferente. A promessa de Deus não se restringe mais a uma única raça, isto é, aos judeus. Logo, há milhares de pessoas espalhadas por este mundo em contextos governamentais variados. E, para eles, a exortação de Paulo continua válida: “Estejam sujeitas às autoridades superiores”. (Romanos 13:1) Tal submissão, segundo o apóstolo, não deve estar fundamentada apenas no medo da punição, mas também por causa da consciência. A consciência a qual ele faz referência é a do cristão, da nova criatura, do novo homem criado para o exercício da justiça e das boas obras.

 

AS AUTORIDADES DEVEM SER FINANCIADAS

Como se não bastasse toda a polêmica envolvida quanto ao assunto que estamos abordando, Paulo ainda defende a ideia de que o cristão deve pagar impostos. (v.7) Por certo, alguns já vinham se questionando sobre tais pagamentos. “Devemos ou não pagar?”, talvez perguntassem. A justificativa ou o argumento de legitimação é que, uma vez que as autoridades são constituídas por Deus para fazerem o bem, devem-se pagar impostos. Estava sob a autoridade de Deus, tanto o Estado quanto a Igreja. Portanto, há uma correlação de deveres destinada a cada instância. 

Voltando ao nosso foco, difícil tem sido tratar da questão dos pagamento de impostos. As pessoas, sejam cristãos, sejam não cristãos, sabem que isso é um dever do cidadão. Contudo, o que agita os ânimos é que envolve o dinheiro que as pessoas estão se esforçando para ganhar, além da questão do destino que a ele será dado como consequência das cobranças! Acrescente-se a isso a alta carga tributária colocada sobre a sociedade (principalmente no Brasil). O “governo” custa dinheiro aos governados; nem sempre esse dinheiro reverte-se em benefícios para o povo. Os próprios capítulos da política brasileira atual têm nos mostrado o quanto a corrupção trabalha para o bem de alguns.

Mais uma vez, é preciso dizer que Paulo não era ingênuo quanto a esses assuntos. Estava por dentro da corrupção e dos interesses escusos que o dinheiro dos impostos patrocinava. Mesmo assim, entendia que o cristão tinha um dever como cidadão no mundo dos homens. Jesus apontou para isso quando afirmou: “Daí, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. (Mateus 22:15-22) Essa afirmação memorável não pretende isentar César, ou qualquer outro poder dominante, da corrupção, da irresponsabilidade governamental e de manobras ilícitas. Muitos césares não se contentaram com o que era deles; por isso, almejavam o que era de Deus! A História testifica que alguns impuseram adoração a si, como deuses.

Então, ficamos a perguntar: “não seria injusto pagar impostos a um sistema governamental que patrocina leis e ações que vão contra o caráter de Deus? Que tal se burlarmos o sistema para pagar bem menos impostos?”. Dar respostas a essas perguntas tem sido algo complicado e espinhoso. Pois, de um lado, pesa a ética cristã de um povo que deve ser zeloso nas boas obras (Tito 2:14 – 3:2) e, de outro, a vontade de não ser conivente com uma estrutura podre, suja e imunda.

A resposta tanto de Jesus quanto a de Paulo para esses dilemas é uma: amar! Parece o mais redundante dos absurdos, não é? Porém, foi o que o Mestre deixou-nos como padrão de comportamento, atitude ou postura. No verso oito de Romanos 13 Paulo disse que quem ama o outro tem cumprido a Lei. Um inesperado fechamento de pensamento para quem estava falando de governos e impostos! Mesmo assim, faz muito sentido.

Ele disse isso, pois o amor é o resumo de toda a Lei de Deus. Pois tudo se resume em amar a Deus sobre todas as coisas, e ao próximo como a si mesmo. Jesus não propôs o caminho mais fácil. Contudo, propôs a verdade e um caminho sobressalente.

Jesus nunca nos enganou quanto aos resultados de se seguir a verdade. Por um lado, falou em libertação e em uma herança eterna. Por outro, falou dos espinhos e de sofrimentos. Numa cultura que exalta a lei da vantagem para si, o cristão se parece com o tipo não ideal, com o fraco, o ultrapassado, o passivo, o alienado. Não é vantajoso ser cristão, pois o mundo está estruturado de uma forma que não favorece, tampouco está interessado por uma vida de compromisso com Deus e Seus valores. Os valores do Reino de Deus estarão em constante conflito com os da Terra. Ainda assim, não temos desculpas para nos omitir. Devemos ser quem o Senhor chamou para ser. Pagando a taxa de lixo, de asfalto, e outras coisas mais, estaremos honrando a Deus com nossa honestidade e compromisso cidadão.

 

CONCLUSÃO

Nosso assunto de hoje foi bem complexo. Levanta questões que não são fáceis de resolver, pois não se respondem com um simples “sim” ou “não”. As sociedades e seus sistemas de governo continuarão sendo a escola de Deus para ensinar e aperfeiçoar os cristãos.

A grande colaboração de Paulo neste trecho da Carta aos Romanos é não deixar o cristão permanecer ignorante quanto a um assunto tão importante. E mais que isso; propôs que o cristão obedeça às leis e aos sistemas dos homens. Um cidadão celestial é também terreno. Obviamente, haverá conflitos e tensões entre essas duas cidadanias. Algumas decisões serão fáceis de se tomar, já outras não. Contudo, Paulo enxergava mais longe; via que o papel do cristão em ser luz e sal no mundo passava pela agenda integrada dos deveres civis, morais e espirituais. Não era uma questão de escolher uma situação ou a outra.

Chegará um dia que, enfim, os governos da Terra passarão. Nem Moisés, tampouco Daniel conseguiram redimir toda uma cultura. Nós também não conseguiremos. A História registra a marcha de alguns povos que, na estruturação de suas sociedades, lutaram por valores caríssimos, como a liberdade e a igualdade. Até mesmo pessoas com um cosmovisão cristã lutaram por isso. Mas a reforma completa e plena ainda está por vir. E, pelas mãos de Deus, será ela executada.  

Entretanto, sejamos bons cidadãos dos céus e, por certo, acabaremos sendo bons neste planeta. Terra e céu poderão passar, mas as palavras de Jesus não. Por isso, amemos. Essa é a maior dívida que temos com a sociedade!

 

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